A questão indígena no Brasil contemporâneo

O povo indígena brasileiro enfrentou um enorme genocídio ao longo de centenas de anos desde o período colonial, por volta do ano 1530 pelos portugueses e, devido a isso, hoje os índios representam menos de 1% da população nacional, de acordo com o IBGE, além de serem, no geral, socialmente rebaixados e reprimidos por indivíduos de outros grupos étnicos. Frente a essas injustiças, foi criada a Funai e implementadas leis acerca da demarcação de terras indígenas na Constituição Federal de 1988. Apesar dos apelos criados, a questão das terras indígenas ainda sofre com extração de madeira e garimpo ilegais, invasões, entre outros. Diante disso, se vê necessário maior comprometimento estatal a fim de prevenir esses crimes e maior apoio aos povos indígenas, que são muitas vezes negligenciados.

Recentemente foram elaborados esforços para garantir suporte e proteção a essas pessoas, bem como assegurar sua cultura e práticas. Para isso, foi criada em 1967 a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem como objetivo promover políticas a favor da causa indígena e seu desenvolvimento, obtendo atualmente 488 terras regularizadas, de acordo com a própria. Também foram implementadas cláusulas na Constituição Federal de 1988, a respeito da homologação desses territórios e preservação dos mesmos, junto a seus costumes, tradições, línguas e crenças correspondentes.

Apesar da criação das leis, os povos indígenas ainda sofrem diversos ataques: desmatamento, exploração de madeira, invasões e garimpo ilegais não são incomuns em terras protegidas; casos de invasão de território registraram aumento de 134,9%, entre os anos de 2018 e 2019, de acordo com relatório realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Esses casos, porém, são apenas os que são de fato evidenciados pelas autoridades, muitos crimes do tipo passam despercebidos devido a precária fiscalização e, francamente, descaso para com a causa.

Por fim, é fato que ações devem ser tomadas, a começar por uma melhor gestão de policiamento das terras, por intermédio de esforços jurídicos e administrativos advindos, principalmente, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de aperfeiçoar o supervisionamento dos territórios e punições efetivas aos criminosos.