A questão indígena no Brasil contemporâneo

Com a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, os povos indígenas sofreram diversos tipos de agressões, visto que foram expulsos dos seus locais de origem, tiveram suas culturas, suas crenças e saberes autóctones ignorados. No entanto, apesar de vários séculos terem se passado, são muitas, ainda, as lutas que os povos originários precisam entrar para manter suas tradições culturais e suas terras. Nessa perspectiva, as disputas por terras indígenas, hoje no Brasil, é uma grande ameaça à manutenção do modo de vida tradicional desses povos e é ocasionada tanto pela falta de eficiência do Estado em demarcar essas terras quanto pela falta de engajamento dos brasileiros sobre essas demandas. Desse modo, mostra-se a relevância em debater essa pauta.

Primeiramente, é indubitável que a disputa por terras indígenas, no Brasil, é uma das principais ameaças à perpetuação dos costumes tradicionais. De acordo com a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, o Estado reconhece a organização social indígena, assim como seus costumes, suas línguas, crenças, tradições e os direitos originais sobre a terras tradicionalmente ocupadas. Entretanto, na prática, é visto bastante desrespeito, invasões e conflitos armados entre indígenas, fazendeiros, grileiros e garimpeiros ilegais por terras indígenas. Ademais, a morosidade do Poder Executivo em garantir os direitos constitucionais dos povos originários, demarcando as terras a que esses têm direito inflama, ainda, mais esses conflitos.

Além disso, é cabível salientar que a sociedade brasileira contribui menos do que deveria com as lutas dos povos indígenas no país. De acordo com o sociólogo francês Emille Durkheim, a sociedade só poderá agir na medida em que conhecer o contexto que está inserida. Nesse sentido, enquanto os brasileiros não comprometer-se mais com as causas indígenas, conhecendo as necessidades desses povos e cobrando do Estado a afirmação dos seus direitos constitucionais, assim como as garantias para a manutenção do modo de vida tradicional desses, o qual está intimamente ligado às terras originalmente ocupadas, essa situação se perpetuará.

Destarte, tornam-se evidentes os desafios da problemática, destacando-se o papel do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, em dar celeridade aos processos de demarcações das terras indígenas, assim como punir aqueles invasores das terras já delimitadas. Para essa ação, com verbas governamentais, pode contratar mais funcionários especializados tanto em demarcação quanto em fiscalização. Dessa maneira, o Brasil estará no caminho para garantir os direitos dos povos indígenas, previstos na lei maior.