A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito a saúde e ao bem-estar coletivo. Entretanto, a questão da saúde dos povos indígenas, no Brasil, ainda enfrenta problemas no que diz respeito a marginalização e exclusão social sofrida por tal comunidade. Assim, é lícito afirmar que a postura do Estado em relação a asseguração dos direitos das comunidades indígenas e a cultura de negligencia por parte do setor empresarial que trabalham em áreas próximas as habitadas por povos indígenas contribuem para a perpetuação desse cenário nocivo.

Em primeiro plano, nota-se, por parte do Governo, a ausência de políticas públicas efetivas capazes de garantir um sistema básico de saúde as populações indígenas. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Ministério da Saúde exerce na administração de recursos para a manutenção do “Subsistema de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas”. Criado para garantir a saúde básica, tal ministério, ignora ações que poderiam fomentar o bem-estar dos povos indígenas, como por meio de maiores investimentos na compra e distribuição de vacinas as aldeias. Desse modo, o Estado atua como perpetuador do processo de violação dos direitos humanos promulgados aos povos indígenas. Logo é substancial uma reviravolta nesse quadro.

Outrossim, é imperativo pontuar que a negligencia por parte das empresas que atuam próximas as áreas de habitações indígenas contribui para as dificuldades em garantir a saúde desses povos. Isso decorre, principalmente, da visão capitalista de parte desse segmento empresarial, que prioriza os ganhos financeiros em detrimento do impacto cultural que o rompimento da concepção integracionista pode causar sobre tais comunidades. Nesse sentido, há, de fato, uma visão elitista advinda das corporações, que em muitas vezes impedem a entrada dos profissionais da saúde ou geram conflitos armados nas comunidades indígenas. Consequentemente, a população nativa fica impedida de conseguir acesso a saúde.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para assegurar aos índios o acesso ao sistema de saúde. Posto isso, o ministério da Saúde deve, por meio de debates com diversos outros ógãos e profissionais da saúde, lançar um novo Plano Nacional de Asseguração a Saúde Indígena, a fim de garantir os direitos dos povos nativos ao sistema público de saúde. Tal plano deverá financiar e garantir a manutenção de novos postos de saúde em aldeias. Ademias, o setor empresarial deve, mediante a novos acordos com o Governo, desestimular os conflitos para com os indígenas. Dessa maneira a lei prevista pela Constituição de 1988 será cada vez mais vigente na realidade dos índios brasileiros.