A questão indígena no Brasil contemporâneo

A questão indígena no Brasil não é uma problemática recente. Com a chegada dos portugueses no território brasileiro, no século 16, os povos nativos iniciaram sua jornada desafiadora por sobrevivência. Esse cenário, ainda é uma realidade no cotidiano contemporâneo, e, dentre as adversidades enfrentadas por essa comunidade podem ser destacadas a desapropriação de suas terras e a falta de apoio estatal.

Primeiramente, tem-se a expulsão dos indígenas do seu território. Em 2020, foi assinado um decreto de liberação do garimpo, isto é, a extração de substâncias minerais, no território indígena. Essa prática, realizada através da escavação de solos e contaminação de rios com metais pesados, resulta no desmatamento e invasão do espaço indígena. Assim, essa parcela da população é forçada a se realocar em busca de terras intocadas por essa atividade.

Além disso, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vem recebendo cortes de financiamento durante os últimos anos. Esse órgão é o responsável oficial pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, logo, a falta de comprometimento com o orçamento necessário para cumprimento de seus objetivos demostra a negligência com a questão tratada e, consequentemente, a ausência do apoio público.

Desse modo, o Poder Legislativo, deve, por meio da produção de medidas oficiais, garantir que as terras nativas continuem restritas para atividades prejudiciais, a fim de evitar a desapropriação do dito espaço. Ademais, é dever do Estado, instituição máxima de poder, a manutenção do financiamento necessário do órgão indigenista Funai, a partir de um repasse transparente de recursos, visando assegurar o desempenho dessa entidade e afirmar o engajamento com a questão indígena no Brasil.