A questão indígena no Brasil contemporâneo

A música “Índios”, pertencente ao álbum da banda Legião Urbana, tem sua lírica embasada na história dos povos indígenas brasileiros, que foi marcada pela violência e desrespeito a sua cultura. Em paralelo com o mundo atual, a sociedade contemporânea enfrenta grandes dilemas a respeito da questão indígena no Brasil. Sendo assim, infere-se que essa problemática é decorrente do massacre histórico dos povos nativos e da vulnerabilidade da demarcação de terras. Logo, medidas são necessárias para resolução do impasse.

Nessa perspectiva, é valido retornar à situação das terras ocupadas pelos povos indígenas e a demarcação das mesmas. Assim, o artigo 231 da Constituição Federal assegurou que as regiões ocupadas pela população nativa brasileira seriam de usufruto permanente e exclusivo dessas, assegurando seus direitos originários sobre a terra. Entretanto, a PL 490/2007, ainda discutida no congresso, propõe que apenas as terras ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1888 serão demarcadas, além de favorecer e incentivar empreendimentos, como a mineração e o garimpo, nas áreas indígenas. Assim, analisa-se que o Estado não promove a segurança dos direitos dessa população, já que, caso a PL seja aprovada, a destruição já existente da cultura indígena será intensificada, e aos poucos, a história do povo brasileiro irá se apagar.

Outrossim, é imperativo pontuar que o massacre histórico da comunidade indígena é um fator primordial. Então, o genocídio dessa população teve início na colonização do país, na qual a violência portuguesa e as doenças trazidas pelos invasores dizimaram os povos aqui já existentes. Contudo, essa situação não foi revertida, o livro “Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro” expõe as violentas tentativas do Estado, nas décadas de 40, 50 e 60, de aculturar e integrar as comunidades que já sofriam violências praticadas pelo latifúndio. Portanto, conclui-se que a exclusão e a violação dos direitos humanos fazem parte da história indígena no país tupiniquim, e esses casos não foram extintos. Exemplificando, no ano de 2021, a acessória da ONU, (Organização das Nações Unidas), pontuou o Brasil como exemplo de risco de genocídio indígena, colocando o problema em evidência.

Em síntese, medidas são necessárias para resolução das questões indígenas no Brasil. Para tanto, a Funai e o governo federal devem investir na segurança dos povos nativos. Isso será feito por meio da ação integrada da demarcação de terras indígenas e da fiscalização realizada pelo exército brasileiro, com o fito de combater ataques e invasões por madeireiros e grandes empresas. Dessa maneira, a cultura indígena continuará viva e a população com seus direitos básico assegurados, revertendo a situação exposta pela música do Legião Urbana.