A questão indígena no Brasil contemporâneo

Em 24 de julho de 2021, manifestantes incendiaram no estado de São Paulo a estátua erguida do bandeirante Borba Gato, esse que foi um dos responsáveis por um dos maiores genocídios de povos indígenas no Brasil durante os séculos XVI-XVII. Genocídio esse iniciado com a chegada dos portugueses em 1500, que induziram seus costumes eurocêntricos aos nativos, apagando sua identidade cultural. Ainda que mais de 500 anos tenham se passado, esses povos ainda experienciam a violação de seus direitos, seja pelo Estado ou pela sociedade que não reconhece seu valor histórico.

Primordialmente, é um entrave o desconhecimento dos cidadãos acerca da história de nosso país além da tradicional visão europeia, essa que não destaca genuinamente o papel dos povos nativos durante o processo de colonização do Brasil e em todos os âmbitos que foram lesados - vale destacar o papel das mídias nisso, que retrata esses povos de maneira irreal e perpetuando o pensamento conservador de que eles são um empencilho para o progresso -. Por consequência, a sociedade desenvolve uma visão preconceituosa e aversiva, que reflete um histórico discriminatório de séculos.

Ademais, outra adversidade é a ausência de fiscalização do Estado no que se refere ao exercício das leis atuais de proteção aos indígenas, como exemplo o Art.231 da Constituição de 1988, que garante o direito à posse de terras e respeito à cultura dos mesmos. Sem fiscalização, seus territórios estão sendo invadidos por garimpeiros e fazendeiros, movidos por sua âmbição capitalista e que a partir da violência dizimam grupos nativos que residem nessas áreas, como se observa através da plataforma Caci, desenvolvida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que evidencia que nas últimas décadas, mais de 1.060 indígenas foram mortos violentamente ao redor do Brasil, com efeito, perdemos uma parte importante da nossa cultura e história.

Portanto, para que haja uma mudança nesse cenário, cabe ao Governo Federal uma ampliação mais severa da rede de fiscalização dos direitos indígenas, punindo efevetivamente instituições e indivíduos que violem os direitos desses povos, garantindo o funcionamento das leis de proteção. Além disso, em união com o Ministério da Educação e do ensino obrigatório garantido por lei da história indígena nas escolas brasileiras, desconstruir esteriótipos acerca desses grupos e ensinar a importância da luta pela preservação e proteção dos mesmos, utilizando até o auxílio desses grupos para contar suas histórias e de seus ascedentes. Desse modo, garantir o reconhecimento do indígena como parte integrante da sociedade brasileira, criando um país digno e que verdadeiramente respeite suas raízes.