A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 13/08/2021
De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização das manifestações culturais. Todavia, no que tange à questão indígena, peça fulcral da cultura brasileira, há uma enorme carência. Tal fato deve-se, principalmente, à desvalorização e ao preconceito acerca da cultura indígena, que, por sua vez, acarretam perda de território e o extermínio de parte da cultura nacional.
Mormente, vale ressaltar que o menosprezo no que diz respeito aos povos indígenas está diretamente relacionado com o preconceito histórico. Segundo o documentário “Guerras do Brasil”, disponível na plataforma Netflix, parte significativa dos povos indígenas encontram-se em conflito com a população branca, desde 1500, pois diversos grupos continuam a ser assassinados e ridicularizados por classes dominantes de modo semelhante ao período colonial. Tal retrato é alarmante, visto que a persistência do imaginário que a cultura do índio é inferior, propicia um terreno fértil para ações violentas e genocidas de grupos que já se encontram à margem de diversos direitos.
Ademais, em decorrência do preconceito e da desvalorização da cultura indígena, o embate entre produtores rurais e índios tende a pender para os primeiros. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE), desde o início dos anos 2000, a fronteira agrícola expandiu de tal modo que uma área maior que a Polônia já foi desmatada na amazônia. Dessa maneira, uma vez que a maior parte da população indígena reside nessa região, torna-se evidente que a desvalorização da figura do índio é ferramenta essencial para que ocorra um baixo clamor social e o desmatamento perpetue-se.
Infere-se, portanto, que há entraves a serem resolvidos. Logo, o Ministério da Educação, por meio de parcerias com os meios de comunicação, deve promover palestras e cursos nsa escolas e na internet, a fim de valorizar a contribuição dos povos indígenas na formação da cultura nacional. Essas palestras devem apresentar exemplos concretos como personalidades e alimentos tal quais tapioca e tacacá, no intuito de facilitar o entendimento. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, mediante maiores repasses financeiros, deve financiar projetos e empresas que propiciem um enaltecimento da cultura indígena e um maior controle do desmatamento. Assim, a figura do índio terá o seu papel de destaque e o direito constitucional será efetivado.