A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo com a Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Sendo assim, é perceptível que os direitos de terra, reprodução social e cultural dos povos indígenas estão relativamente aquém de tais garantias. Dessa forma, medidas a transformar essa realidade devem ser tomadas.

No livro “O guia do mochileiro das galáxias” de Douglas Adams, e contada a história de Arthur Dent, que bem no começo e surpreendido por um trator da prefeitura prestes a demolir sua casa para dar acesso a um desvio rodoviário. O personagem nunca foi notificado sobre o projeto, e não há oferta de ressarcimento ou indenização. Revoltado, ele se joga na frente da casa para evitar a demolição. Analogamente, assim como Arthur, indígenas são forçados a sair das suas terras sem “mas” nem “porém”. É importante ressaltar que estas terras, são direitos dessa população, pois se trata de povos nativos, logo estes devem ter direito às suas devidas terras.

Tendo como base uma frase de Paulo Autran, que diz que todas as atitudes sensatas são eficientes contra o preconceito, sendo este resultado do desconhecimento e idiotice. Fica-se notório, que a não inclusão de uma versão dos nativos, em relação ao descobrimento do Brasil no ensino básico, faz com que diversas consequências como: preconceito, descuido, descaso e desconhecimento, encontrem-se presentes na sociedade atual, fazendo com que, estes grupos de índios sofram tais efeitos.

Portanto, a desproporção social situada em território, formação coletiva, tradições e valores, sendo esta sofrida pela população indígena. Deve ser corrigida, para que haja eficácia total em seus direitos. Por isso, é importante que o Ministério da Cidadania, responsável pelas questões como o acesso à cultura, oriente à população brasileira, a respeito da cultura dos grupos indígenas, para que não exista preconceito, por causa do desconhecimento. Ademais, cabe ao FUNAI, responsável por demarcar terras indígenas, concluir a demarcação total de terras indígenas em solo brasileiro, com o propósito de haver menos conflitos em torno dessas áreas. A fim de que, os direitos dos indígenas previstos na Constituição Federal sejam cumpridos.