A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê a obrigatoriedade estatal de demarcar terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa os desafios enfrentados pelos nativos. Nesse contexto, deve-se analisar os fatores que favorecem as negligências governamentais e a aculturação que impulsionam esse quadro.

Em primeira análise, o estado, não assegura os direitos dos povos indígenas, que cede à pressão dos grandes proprietários rurais. De acordo com Karl Marx, o capitalismo prioriza lucros em detrimentos de valores. Nesse sentido, a expansão agrícola acaba comprometendo a demarcação de terras dos povos nativos previsto na Constituição Federal. Isso ocorre, pois, o interesse político e econômico visa aumentar o território do agronegócio ocupando as áreas dos índios, que na tentativa de proteger seus direitos acaba gerando conflitos violentos.

Ademais, é fundamental apontar a aculturação, o processo em que duas culturas distintas se encontram e uma influência a outra, como problemática, pois está relacionada ao desrespeito à terra e a segurança dos indígenas. Nessa lógica, é possível citar o período colonial, o qual os indígenas passaram pela catequização que causou transformação no modo de vida dos nativos, foi um período regido de violência, perseguição e perda da cultura nativa que na contemporaneidade foram mantidas poucas características.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação junto com o Ministério da Cultura promova companhas guiadas por nativos para integrar a sociedade civil à causa indígena, para assim trazer apoio e valorização. Paralelamente, é imperativo que o Governo Federal aumente a fiscalização das leis impostas, a fim de minimizar os atos violentos contra indígenas. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária.