A questão indígena no Brasil contemporâneo

No Brasil existem mais de 800 mil indígenas, de acordo com os dados do Censo 2010. Esses povos ocupam aproximadamente 12,5 % do território nacional, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). Grande parte desses povos ocupam a Amazônia Legal, uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia amazônica. Por conta dessa área possuir ricos recursos naturais, é constantemente invadida e ameaçada.

Além de terem seus territórios invadidos, os povos indígenas também sofrem com desmatamento e violência. As perdas de terra e desmatamento causam conflitos. Desde 2010, esses conflitos mataram mais de 350 indígenas, e muitos desses povos ficam ameaçados.

As terras indígenas são o suporte da cultura e do modo de vida das 305 etnias indígenas. Conforme o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os territórios indígenas, tratam-se de bens públicos de uso especial, o que significa que são inalienáveis, indisponíveis e não podem ser utilizadas por outras pessoas que não sejam os próprios índios.

Mas mesmo com esse direito os índios continuam sofrendo com invasões de suas terras e uso externo de seus recursos, que deveriam ser exclusivos a eles.

Portanto a Fundação Nacional do Índio (Funai), o principal órgão do governo responsável por lidar com questões indígenas, deveria demarcar e monitorar as terras indígenas e também prestar apoio e proteção social.

Desse modo fazer estudos de identificação dos territórios, com a aprovação da Funai, esses estudos são abertos para contestação de terceiros. Então a Funai deve encaminhar o processo ao Ministério da Justiça, que deve declarar os limites da terra indígena. Assim é feita a demarcação física, que é homologada pela Presidência da República.

Por fim, essas terras serão protegidas e os povos indígenas terão a sua autonomia para a manutenção de seus modos de vida tradicionais.