A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal , assegura aos povos indígenas o reconhecimento de sua lingua, história, tradição e o direito a posse de suas terras originárias. No entanto, mesmo diante da grande contribuição para a formação cultural nacional, tal direito se mostra útopico com uma nítida desvalorização e marginalização dos povos indigenas. Desse modo, torna-se urgente analisar os impactos centrais dessa problemática: negligência estatal na demarcação das terras originárias e a visão folclórica e esteriotipada dos povos indígenas.

Nesse sentido, as difilculdades dos povos indigenas advém, em muito, da mórbida atuação do Estado na proteção e demarcação das terras. A respeito disso, a PEC 215 criada pela bancada ruralista, defende a revisão das terras já demarcadas, apoiada pela crescente expansão da fronteira agrícola e o Estado passivo apoiando a bancada ruralista, desmata e agride não só o território, como o povo indígena. Dessa forma, torna-se incoerente que autoridades públicas sejam eleitas para representar o povo, mas a prevalência dos interesses econômicos dessas fragilize os interesses das minorias indígenas.

Além disso, a desvalorização da cultura indigena e a visão esteriotipada do índio tem como consequência direta a marginalização desses povos. Diante desse cenário, a “Carta do descobriento” de Pero Vaz de Caminha, descreve em uma visão eurocêntrica os povos nativos como selvagens, com uma leitura fólclorica e reducionista do povo, assim como a ensinada nas escolas e mídia na contemporaneidade. Sendo assim, enquanto o povo e a cultura indigena for tratada como folclore, a exemplo de serem reduzidos a fantasias em festas e novelas midiáticas, essa minoria terá seus direitos negligenciados.

Portanto, a negligência estatal e a esteriotipização são dificuldades a ser superadas para apromoção dos direitos indigenas. Para tanto, o Governo, deve implantar delegacias estaduais para a proteção e demarcação das terras e dos povos indigenas, ademais, o Poder Público, por meio da Funai, deve promover propagandas sobre a cultura indigena, através da mídia em TV aberta durante o horário nobre,visto a necessidade de atingir um grande público. Para que assim, a cultura e o povo indígena sejam protegidos e valorizados e seu direito constitucional assegurado.