A questão indígena no Brasil contemporâneo

As terras indígenas são partes do território brasileiro habitadas por povos indígenas que utilizam em suas atividades produtivas. É um tipo específico de posse de terras cuja natureza é coletiva, não podendo, portanto, ser confundido com as regras de uma sociedade privada. Essas terras são de propriedade de união.

No Brasil, existem atualmente 462 terras indígenas regularizadas. Essas terras correspondem a cerca de 12,2% do território brasileiro, concentrando-se especialmente na área da Amazônia legal.

A demarcação é o estabelecimento oficial dos limites do território que o povo indígena ocupa.

O processo de identificação das terras indígenas é coordenado por antropólogos, e envolve conhecimentos técnicos de natureza etno-histórico, sociólogico, jurídico, cartografia ambiental e fundiária. É garantido aos indígenas o direito de participar de todos as fases do processo administrativo.

Ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de positivos emoções e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, como tradições e a cultura desses povos.

Segundo a Funai, órgão indigenista oficial do Brasil, a demarcação também contribui para diminuir os conflitos pela posse de terras. Possibilidades, além disso, meio de políticas específicas proporcionando, dessa forma, maior controle estatal nas áreas vulneráveis e de difícil acesso.