A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomás More é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa no Brasil contemporâneo é o oposto do que More prega, uma vez que os povos indígenas têm, apesar de assegurado pela Constituição Federal, seus direitos relacionados principalmente à terra violados inúmeras vezes. Nesse viés, torna-se imperiosa a discussão sobre tal situação com o fito de entendê-la.

De início, é válido reconhecer que o Governo brasileiro é um dos impulsionadores do problema. Segundo Gilberto Dimenstein em sua obra “ O Cidadão de Papel”, apesar dos cidadãos brasileiros possuírem direitos assegurados na Legislação, na prática, em muitos casos, o mesmo não ocorre. Isso pode ser percebido na questão dos indígenas que, apesar do Art.231 da Constituição Federal reconhecer aos índios o direito sobre as terras demarcas, com o avanço da fronteira agrícola, muitos desses povos vêm perdendo suas terras. Dessa forma, é perceptível que a má gestão Estado em assegurar o que está na constituição intensifica tal conjutura.

Outrossim, faz-se necessário destacar a violência contra os indígenas como intensificadora da situação. De acordo com dados da AgênciaBrasil, somente em 2019, 113 índios foram assassinados. Isso se dá, muitas vezes, porque alguns indígenas ao tentarem proteger suas terras de invasores, principalmente nas fronteiras agrícolas, acabam sendo assassinados. Dessa maneira, nota-se que a extrema violência dificulta a questão indígena no Brasil.

Depreende-se, portanto, que políticas públicas precisam ser tomadas. Para tanto, a Fundação Nacional do Índio juntamente com o Ministério da Justiça devem, por meio de sensoriamento remoto e inspeções mensais nas terras demarcadas para os povos indígenas, promover uma melhor fiscalização desses territórios com o intuito de garantir a essa parcela da sociedade, na prática, a segurança e o direito à terra.