A questão indígena no Brasil contemporâneo

A questão indígena brasileira atual é um tema que tem raízes em 1500, quando o Brasil foi invadido por europeus para exploração de terras e riquezas. Àquela época, os europeus exploraram as terras indígenas e os escravizavam. Atualmente, apesar de não haver mais escravidão, os índios sofrem com o cerceamento aos direitos fundamentias e com a violência.

Em primeiro lugar, é importante reconhecer que os direitos fundamentais previstos constitucionalmentes são para todos, isto é, desde índios a empresários. A saber, o atual presidente Bolsonaro, segundo o website “El país”, não demarcou sequer um centímetro de terra a indígenas. A demarcação, por sua vez, é um ato presidencial que garante o direito a terras aos nativos. Esse processo acaba com conflitos entre pecuaristas, fazendeiros e índios, uma vez que, por força da lei, garantir-se-ia aquela porção de terra ao nativo. Em consequência disso, houve recorde de desmatamento na amazônia, segundo a organização “Green Peace”, em 2020, o que significa que o índio está perdendo o seu direito fundamental à propriedade.

Não obstante a isso, os índios sofrem com violência imposta pela sociedade brasileira. Com efeito, no Congresso Nacional tramita um projeto de lei que permite o contato com aldeia indígenas caso haja interessa nacional. O problema dessa medida é que, historicamente, populações indígenas sofreram com contato com pessoas da civilazação por falta de imunidade a certas doenças, fato que se agrava com a pandemia do coronavírus. Caso essa tentativa de lei passe, configurar-se-ia mais um ato de violência contra a população nativa, o que poderia dizimar milhares de nativos.

Diante do exposto, evidencia-se que a questão indígena brasileira apresenta problemas devido ao cerceamento de direitos fundamentais e à violência. Outrossim, é necessário que a população vote em congressistas cujo programa englobe direitos indígenas, a fim de que o não se criem mais leis que violem a existência do índio.