A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 27/09/2021
Segundo a Primeira Lei de Newton, um corpo tende a permanecer em inércia quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma cindição no que conerne à questão indígena no Brasil contemporâneo, que segue sem uma intervenção efetiva. Nesse contexto, nota-se que o problema está arraigado no país, seja pela insuficiência da legislação, seja por falta de debate.
Primordialmente, ressalta-se a insuficiência da legislação, um dos fatores determinantes para a persistência do problema. Diante disso, a Constituição de 1988 é uma lei básica brasileira que visa garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Entretanto, essa legislação não tem sido suficiente no que tange à questão indígena, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual, atingindo essa classe que convive com diversos estigmas arcaicos. Destarte, urge a necessidade de atitudes para a mudança desse cenário grave.
Outrossim, é mister atentar para a falta de debate presente na questão. Sob esse viés, Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno da questão indígena, que tem sido silenciado, provocando uma falta de conhecimento na sociedade em geral, pois, conforme Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento de mundo. Por conseguinte, sem diálogos massivos e esclarecedores, a resolução fica complexa.
São essenciais, portanto, medidas operantes para a reversão dos problemas discutidos. Dessarte, as Comissões da Câmara e do Senado devem criar projetos de lei que contemplem questões de urgência, como a indígena. Ademais, para que tais projetos sejam coerentes com a realidade brasileira, precisam ser feitas consultas públicas, por meio de debates no ambiente escolar. Esses debates podem ser realizados mediante a presença de corpo escolar, especialistas no assunto, e a comunidade local. Assim, a população irá debater e ver a necessidade de viver em consonância com a Constituição, visando ser um sociedade justa e harmônica.