A questão indígena no Brasil contemporâneo

A canção “Índios” da banda brasileira Legião Urbana retrata o contato do homem branco com os índios no Brasil, ilustrando de forma poética a invasão e a perda da identidade desse povo diante do colonizador. Não tão diferente da literatura, no mundo contemporâneo o índio ainda padece nas mãos do homem branco. E mesmo com a construção de todo um aparato legal para sua proteção, os estereótipos sociais e a negligência governamental dificultam a mudança realidade.

O indígena no Brasil é alvo de perseguição e preconceito desde 1500. Com fim de mitigar esse quadro, foram construídos vários elementos de defesa dessa população, como o primeiro estatuto do índio em 1973, seguido da Constituição Federal (CF) de 1988. No entanto , toda essa estrutura legal vai contra o estereótipo e o preconceito construídos sobre o índio. Sua identidade deturpada de selvagem ingênuo que vive sem roupas e mal sabe falar ainda hoje é propagada nas tradicionais comemorações do dia do índio nas escolas. Esse preconceito é tão real que muitos índios, a fim de entrarem no mercado de trabalho, terminam por ocultar sua raça por medo de serem excluídos. Tal cenário se confirma através do censo do IBGE, que incluiu os indígenas como raça pela primeira vez apenas em 1992.

Somado à problemática supracitada, há uma negligência governamental quanto ao direito de propriedade dificuldade a valorização do índio. A PEC 215 é um exemplo disso, visto que, com apoio da bancada ruralista do Congresso, pretende proibir a expansão das terras indígenas já existentes, o que limita a garantia de propriedade desses povos. No entanto, essa medida é um retrocesso, pois na ausência de território exlusivo, a cultura indígena terá maior contato com o homem branco, o que aumentará o risco dela se perder. Além disso, os índios carecem de território onde seus saberes podem se perpetuar através das gerações sem influências externas.

Em suma, os indígenas obtiveram uma série de mecanismos legais para a proteção de sua cidadania. Entretanto, estes esbarram no preconceito e estereótipos construídos durante os anos. É essencial exterminar essa visão errônea para garantir a cidadania da população indígena e o bom funcionamento da legislação. Para isso, é importante que o Ministério da Educação sensibilize as crianças desde o ensino básico quanto à valorização da cultura do índio. Utilizando para isso, da inserção de conteúdo sobre a cultura indígena brasileira na base comum curricular e garantindo contato dos alunos com povos indígenas reais nas escolas a fim de desmistificar a identidade do índio.