A questão indígena no Brasil contemporâneo

Desde o princípio da formação da identidade nacional, os povos nativos brasileiros tiveram suas histórias entrelaçadas com a história dos europeus desembarcados, e, posteriormente, com os africanos escravizados. Pelo seu conhecimento territorial, durante o período colonial, foram protagonistas no mapeamento e colonização da terra para com os europeus; foram soldados em guerras, como aliados e inimigos de nações européias, e também mão-de-obra escrava. Entretanto, da Colônia à República, suas vidas e culturas ainda são invisibilizadas e vistas, senão com indiferença, como distantes da história do Brasil e como empecilhos ao crescimento econômico nacional, mesmo com o reconhecimento de suas importâncias à nação e de seus direitos decretados na Constituição.

Em primeiro lugar, apesar da Constituição Federal de 88 ter finalmente reconhecido as especifidades indígenas e os seus direitos de permanecerem como são, esses povos ainda são invisibilizados e discriminados. Em concordância com o antropólogo Darcy Ribeiro, aliado dos povos aborígenes, que afirmava que a construção nacional ocorreu de modo a dividir a sociedade em superiores e inferiores, ainda se permeia no imaginário popular a ideia do índio preguiçoso e incapaz, a qual demonstra um preconceito e desconhecimento acerca dos seus modos de vida, que são, segundo Ribeiro, heranças do passado, uma dificuldade histórica em reconhecer que os povos indígenas não são incaázes, apenas culturalmente diferenciados. Observa-se, portanto, a necessidade de se criar medidas educativas que, a longo prazo, mudem essa discriminação sistemática.

Em segundo lugar, vale pontuar a questão das terras indígenas. Nesse mesmo artigo 231 da Constituição as terras que esses povos ocupam historicamente são asseguradas como direitos originários, ou seja, um direito anterior ao próprio Estado visto que foram os primeiros ocupantes da América, e, portanto, com urgência, foi determinado um período de 5 anos para a demarcação de todas elas. Contudo, décadas depois, a lei não foi cumprida e populações indígenas permanecem deslocadas, legitimando a tese do jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein sobre a Cidadania de Papel, na qual a afirma que apesar do conjunto rico de leis presentes na Carta Magna, elas são mantidas no plano teórico. Logo, devem ser feitas melhorias para a prática da lei de demarcação ser efetivada.

Nestas perspectivas, portanto, percebe-se que a indiferença social e a discriminação para com os indígenas resultam do desconhecimento da história e das heranças do passado colonial. Desta maneira, o Ministério da Educação deve mudar a narrativa dos nativos como elementos distantes da história brasileira, por meio de novas formas de diálogo com os jovens, nos currículos escolares e livros, que quebrem preconceitos velhos e formem no imaginário popular, a longo prazo, a importância e presença