A questão indígena no Brasil contemporâneo

Karl Marx defendia, por meio do materialismo dialético, que a sociedade é um processo em constante transformação. Nessa perspectiva, um histórico de incentivo à visão da terra com uma ferramenta de obtenção de lucro, fundamentou um cenário político condescendente à desvalorização e insegurança dos grupos indígenas no Brasil. Dessa forma, ampliado por uma conduta individualista, destaca-se um complexo incoerente aos princípios democráticos.

Em primeiro lugar, cabe destacar o estigma social consequente da postura mercantilista fruto da expansão marítima. Durante o Período Colonial, o processo de posse das terras brasileiras aconteceu mediante a dominações violentas direcionada aos habitantes locais, em que, posteriormente, houve a distribuição dos territórios a investidores, de acordo com os interesses da Coroa. Assim, foi promovido a sobreposição da estrutura latifundiária que, mesmo na contemporaneidade, representa um ataque aos povos indígenas, que, amparado pela forte influência da bancada ruralista, condicionou-se um ambiente em que à violência aos indígenas, sob o pretexto de proteção da propriedade, violando a garantia constitucional do direito à demarcação das terras indígenas.

Ademais, cabe destacar o impacto de uma postura individualista. Monteiro Lobato, no último conto de “Urupês”, por intermédio de seu personagem Jeca Tatu, traçou a índole do brasileiro como conformista e cômoda. Essa postura, presente até o momento atual, corroborou para a sustentação da justificação da inércia frente a embates sociais, salientando em relação a políticas de proteção aos indígenas. Nesse cenário, a parcela civil projeta a responsabilidade exclusivamente ao poder público que, contudo, seus representantes direcionam as decisões por interesses privados, ameaçando politicamente a defesa indígena, como na PEC 2015, que defendia a transferência o poder demarcação das terras indígenas do poder Executivo para o Congresso, destarte essa postura revela a institucionalização governamental e cultural da indiferença à essa causa.

Torna-se evidente, portanto, que a questão indígena apresenta entraves que devem ser revertidos. Nesse sentido, demonstra-se a urgência, dentro das necessidades democráticas, de projetos que garantam a segurança à esse grupo. Para tal, o Ministério Público, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses constitucionais, deve criar, por intermédio da Fundação Nacional do Índio, delegacias especializadas nos conflitos da terra, sobretudo em áreas de fronteira agrícola, para monitorar e proteger os territórios demarcados. Dessa forma, por meio de uma administração própria desses centros, fortaleça-se o combate à permanência da lógica colonizadora, ao promover a independência de um grupo que, por mais de 500 anos, lutou pelo direito inerente de existir.