A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Artigo 231, são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e é dever da União preservá-las. Entretanto, os povos indígenas são constantemente ameaçados por latifundiários e ruralistas. Atualmente, vivenciamos um grande conflito: de um lado, a preservação cultural e ambiental, já do outro, o uso das terras para fins lucrativos - a lógica capitalista.

Em primeiro lugar, é notório as contribuições que os aborígenes brasileiros proporcionam à natureza. Conforme o Artigo 225, da Constituição Federal, que têm como assertiva: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dever do Estado mantê-lo. Contudo, evidenciamos uma inversão de valores. De fato, os índios fazem o papel da garantia da biodiversidade brasileira, enquanto o governo negligencia, e incentiva o desmatamento e a ocupação de áreas destinadas à esse grupo de forma intrusiva. Dessa forma, a biodiversidade, o solo e todos os aspectos ambientais entram em extermínio. Ademais, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apenas 13% do território nacional pertence à população indígena, ou seja, o Brasil só tem a perder com a propagação da exploração natural, estimulada pelos latifundiários. Logo, medidas preventivas e atuação integral da FUNAI devem ser tomadas.

Somado a isso, um modelo a ser seguido é a ideia de desenvolvimento sustentável, termo criado pelo Relatório de Brundtland em 1987. Intitulado “Our commun future”, ou seja, “Nosso futuro comum”, têm como objetivo atender as necessidades das presentes gerações sem comprometer às necessidades das futuras gerações. Embora no nosso cenário atual seja totalmente o oposto, por exemplo, a indução de extração de recursos naturais em massa, principalmente na Amazônia.  Assim, mais uma vez o índio e a mãe natureza são alvos da sociedade do consumo.

Diante do fato de que o desenvolvimento sustentável e os direitos dos povos indígenas estão sendo desrespeitado, é necessário que medidas sejam adotadas para solucionar o impasse. Portanto, a FUNAI, em conjunto com a União, deve criar um canal de comunicação, a fim de reduzir os impactos ambientais e a garantia da propriedade indígena. Isso pode ser alcançado por meio da incentivação de denuncias irregulares efetivada em ligações telefônicas, e-mail eletrônico, e outras plataformas de interação. Servem, ainda, por meio de Organizações não Governamentais indígenas, medidas admininstrativas e auxiliares para o atendimento voltada para a população indígena. Dessa forma, os preceitos e direitos garantidos pela Constituição Federal, sejam acima de tudo, aplicados de maneira coerente.