A questão indígena no Brasil contemporâneo

É um fato que, considerando a Constituição Cidadã (1988), todos são iguais perante a lei. Porém, os povos mais afetados pelo passado perturbante do Brasil, os indígenas, não possuem os seus direitos completamente respeitados como o resto da população. Infelizmente, não somente os verdadeiros nativos do país precisam lutar pelas suas próprias terras, mas também desde a colonização sofreram diversos preconceitos e ataques violentos.

Em uma primeira análise, é importante reconhecer que antes da colonização portuguesa os verdadeiros “donos” do território brasileiro eram os povos indígenas. Entretanto, segundo o IBGE, na região sudeste, onde há a maior concentração populacional do país, apenas 16% dos indígenas ainda moram em suas terras originárias. Mais precisamente, moram em um espaço que funciona como um recurso sociocultural, uma vez que necessitam do território para a manutenção de sua cultura e do seu modo de vida. Isso demonstra que os grandes proprietários rurais, visando o lucro, controlam as regiões do interior brasileiro, dizimando tribos e suas culturas e impedindo o avanço dos indígenas para as terras que os pertencem.

Ademais, ao contrário do modo em que na primeira geração romântica (escrita em cerca de 1770) os índios eram idealizados e valorizados, sendo tratados como o símbolo do nacionalismo brasileiro, com a chegada dos Portugueses esses povos foram vistos como inferiores, por conta da teoria do Darwinismo Social, que explica a hierarquia entre brancos e nativos, permitindo assim uma justificativa para a conquista do território por parte dos Europeus. Com isso, os aborígines brasileiros passaram a aturar diversos preconceitos e formas de violência, que perduram até hoje, nas mais variadas situações. Segundo o secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os povos indígenas são atacados e sofrem muito com a violência no Brasil, seja ela verbal ou física.

Logo, é válido analisar que as tribos indígenas na contemporaneidade ainda sofrem com os resquícios da ocupação da coroa portuguesa no Brasil Colonial, sendo uma das consequências desse processo um grande desapropriamento de um meio sociocultural muito importante para o povo: a terra indígena. Além disso, outro rastro deixado pelo violento processo de exploração indígena e escrava foi a violência e o preconceito, ambos enraizados na sociedade, que fazem com que os nativos continuem, mesmo quinhentos anos após a colonização, sendo tratados como inferiores. O governo deve, mais especificamente o poder legislativo, implantar leis mais rígidas para devolver aos indígenas as terras que na realidade são deles. Também, o poder judiciário em conjunto com as forças policiais devem aumentar a fiscalização para garantir uma maior segurança dos nativos.