A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na década de 80, o compositor Renato Russo imortalizou os versos “ninguém respeita Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Todavia, o comportamento aludido persiste no Brasil, haja vista o Estado defender o ideal de progresso, enquanto é incapaz de efetivar o direito à proteção às terras indígenas contra a exploração ilegal. Indubitavelmente, é de suma importância a manutenção dessas áreas no território brasileiro. Logo, é válido avaliar não só a perspectiva capitalista acerca dos recursos naturais mas também a hostilidade contra esses povos como principais impasses.

Diante disso, evidencia-se que o modelo econômico vigente é predatório à natureza, uma vez que é possível observar que a destruição e esgotamento dos recursos naturais, em locais indígenas, são priorizados devido o lucro com a extração não supervisionada pelo Estado em detrimento do bem-estar da população local e do meio natural, o qual anteriormente era protegido e contemplado por ela. Análogo a isso, é oportuno destacar o fato de o filósofo alemão Heideger associar a visão do homem urbano sobre a natureza à um grande reservatório de riquezas, o qual é explorado olvidando os possíveis danos ao meio. Desse modo, são demandas políticas públicas protetivas às terras indígenas para conter o consumo irracional e descontrolado dos recursos provenientes desses locais.

Ademais, é válido salientar o fato de o sociólogo norueguês Galtung consolidar a privação de direitos sociais como um tipo de violência atuada pelo Estado. Em consonância a isso, evidencia-se um árduo cenário brasileiro de inoperância estatal em assegurar o direito à proteção à terra dos povos autóctones, posto que são analisados constantes atos hostis como ameaças e ataques de mineradores e fazendeiros às regiões habitadas por esses povos com o intuito de usurpá-las e explorá-las economicamente, por exemplo, tais como ocorrem na região conhecida como Bico do Papagaio no Tocantins. Nesse viés, percebe-se a falha estatal violenta em prover a manutenção dessas áreas indígenas e a proteção física deles, bem como em atenuar os conflitos fundiários.

Compreende-se, portanto, a necessidade de coibir a exploração ilegal em locais povoados pelos indígenas. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação a criação e divulgação de cartilhas socioeducativas . Tal ação deve ser viabilizada por meio das plataformas midiáticas, espaço formador de opinião, de modo que as cartilhas elucidem acerca da importância do consumo racional, com o fito de mitigar os efeitos do cenário capitalista nos recursos da natureza. Além disso, é dever da FUNAI o fortalecimento da fiscalização, por intermédio do monitoramento via drones e visitas periódicas, a fim de atenuar os conflitos e a exploração ilegal desenfreada nessas terra indígenas. Por fim, as adversidades retratadas pelo integrante da banda Legião Urbana serão apenas ilustrações do passado.