A questão indígena no Brasil contemporâneo

Com a conquista do território americano pelos portugueses, os povos originários da terra tupiniquim tiveram seu modo de vida, usos e costumes modificados à medida que avançava a colonização nessas terras. Sob essa perspectiva, é evidente que o passado colonial ainda impera na sociedade brasileira em se tratando da questão indígena, haja vista que a falta de ação governamental em relação às suas terras, bem como a vulnerabilidade social a que muitos se encontram, impedem uma melhor qualidade de vida dessa parcela tão significativa da história do Brasil. Dessa forma, faz-se necessário o debate sobre a situação-problema em voga.

A princípio, é imperioso ressaltar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garante o direito à proteção das terras indígenas como um direito inalienável. No entanto, esses direitos estão sendo desrespeitados à medida que o agronegócio avança as suas fronteiras em direção às reservas indígenas, gerando conflitos entre os grandes protetorados rurais e os grupos étnicos constituídos nas localidades de disputa territorial, que necessitam dessas terras para a manutenção de suas culturas.      Consoante a isso, a terra exerce influência significativa sobre os índios, pois a sua cultura e memória dependem desse aparato geológico para a preservação das redes de sociabilidade e afetividade, sendo, portanto, necessário preservá-la. Logo, o Estado deve fiscalizar esses conflitos a fim de mitigar tais impasses.

Além disso, problemas de ordem socioeconômica também impactam esses grupos originários, levando à vulnerabilidade social. Assim, vale destacar que a omissão dos direitos indígenas, seja pelo serviço precário de saúde oferecido ou o desconhecimento em relação à demanda desses povos, acabam por gerar problemas sociais a esses grupos autóctones. Uma evidência disso se dá no crescente número de indígenas consumidores de álcool segundo estudos da Fundação Nacional de Saúde, o que está associado ao processo histórico de estigmatização dessas culturas, mostrando que essa problemática existente é severa e nociva. Desse modo, é notório que haja uma ampliação na dimensão social do conhecimento sobre esses povos.

Em suma, é fundamental que medidas sejam tomadas para que os problemas em questão sejam sanados. Portanto, a FUNAI – órgão principal de proteção ao índio e suas terras – e as ONGS devem pressionar o legislativo e executivo, por meio do engajamento civil, apoio dos profissionais de saúde e doações, a fim de promover uma melhoria da qualidade de vida das populações ameríndias, bem como o cumprimento das leis de proteção dos territórios sob jurisdição. Feito assim, o Brasil caminhará, gradativamente, contra o passado histórico, distanciando-se da colonização outrora presente.