A questão indígena no Brasil contemporâneo

Ao contrário do que se aprende, Pedro Álvares Cabral não descobriu o Brasil porque ele já era habitado pelos indígenas, o verdadeiro povo. Como os estrageiros não tinham conhecimento a cerca do novo território, os índios foram escravizados e forçados a trabalhar para os portugueses. A história do país reflete os entraves e preconceitos quanto aos nativos da região que perduram até o contexto atual.

Por conta das inúmeras revoltas realizadas no momento onde o Brasil era colonizado, os povos indígenas conseguiram reinvindicar o direito de terem seus territórios originais, já que estas terras são a forma de subsistência dessas tribos. O artigo 315, da Constituição Federal, declara tais espaços como Bens da União, de uso exclusivo dessas etnias.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma instituição que visa proteger as áreas demarcadas que são parte do território dessas etnias.  A fundação, além de impedir invasões, garante a proteção e preservação das terras e de diversas espécies de fauna e flora.

Um debate recente que tido repercurssão é sobre a utilização de algumas áreas de reservas indígenas para a agricultura. Existem diversos projetos que involvem exclusão de terras aborígenes, o qual o mais destacado é o PEC 215, que modifica as leis para demarcar as terras.

Como solução do entrave, deve-se respeitar o territótio indígena, não elaborando projetos que possam invadir suas áreas. Além disso, o governo deve intensificar as normas que visam proteger essas reservas, garantindo uma maior segurança para os nativos.