A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 27/12/2021

O artigo 231 da Constituição de 1988, reconhece aos indígenas sua organização social, direitos originários sobre terras que ocupam, proteger e respeitar todos os seus bens. Contudo nos dias atuais as populações indígenas têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil, posto que os índios possuem um papel crucial na cultura e história brasileira, eles são alvos de preconceito e violência; como o assassinato de Zezico Rodrigues Guajajara era um dos líderes da Terra Indígena Araribóia e diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, morto em uma emboscada.

Em primeira análise, o preconceito na qual os indígenas são submetidos demonstra a problemática nos estereótipos levantados historicamente acerca dessa cultura, como concluir que índios são preguiçosos e se tornam assim um empecilho para o progresso. Ademais a exclusão social do povo indígena resulta na falta de acesso aos direitos básicos assegurados na declaração universal dos direitos humanos; tais como educação e saúde, prejudicando a auto estima do indivíduo que se considera inferior aos demais.

Em segunda análise, constituição de 1988 delegava cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas, algo que não aconteceu; por a terra tecnicamente não possuir dono consequentemente invasões e massacre dos índios tem aumentado continuamente. Conforme os dados levantados pela secretaria especial de saúde indígena (Sesai), 113 indígenas foram assassinados.

Diante do exposto, faz-se necessário, a mudança do atual cenário. Ao ministério da educação cabe, abordar em escolas a questão indígena, mostrando a cultura e a diversidade; para assim desconstruir os estereótipos formulados durante a história. Ao ministério da saúde fica designado a formação e contratação de pessoal especializado para o sistema único de saúde (SUS), como o objetivo de proporcionar uma saúde de qualidades aos índios e as comunidades quilombolas. Fica disposto ao governo federal o aumento na fiscalização e punição de indivíduos que desrespeitem os direitos indígenas. Só assim usufruiremos de um brasil justo e melhor.