A questão indígena no Brasil contemporâneo

Invasão de terras, assassinato, preconceito. Contra esses problemas, indígenas, desde a colonização até a conteporâneidade, lutam para preservar seus direitos. Atualmente, “garantidos” pela Constituição Federal. Porém, a burocratização na demarcação de terras indígenas e o racismo contra a comunidade nativa evidenciam como tais direitos são persistentemente ameaçados.

Conforme Art. 231 da CF, são reconhecidos aos indígenas, entre outras coisas, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Todavia, dados do INPE, alegam aumento de 138% no desmatamento nessas áreas, nos últimos 3 anos, explanando a ineficiência das políticas de demarcação e proteção. Tal problema, atenta contra o Art. 5º da CF, em relação as comunidades indígenas, visto que o desmatamento obriga - os a buscar novos locais para se estabelecer. Ocasionando assim, conflitos entre etnias, e, no longo prazo, a extinção de determinados grupos (como o caso dos Piripkura, restanto apenas 3 indivíduos da etnia), segundo reportagem da BBC Brasil.

Além disso, muitos indígenas buscam no Ensino Superior meios para ingressar no mercado de trabalho e melhorar a qualidade de vida individual e coletiva. No entanto, como mostra estudo do G1, o preconceito é o principal fator de evasão do calouro indígena em Universidades; Dificultando a conquista de emprego, o que ocasiona a diminuição de renda das comunidades e interferindo no investimento em infraestrutura por parte dos seus habitantes. E assim, conflitando com o direito a saúde, presente no Art. 196 da Constituição Federal, que constantemente é negligenciado pelo Estado.

Logo, a FUNAI, em conjunto com o Ministério da Defesa, devem reavaliar o processo de demarcação de terras indígenas e aumentar a fiscalização nas divisões de territórios com fazendas. Afim de acelerar o processo de demarcação das terras, assegurando a proteção por lei daquela área. Por meio de propostas de emenda constitucional - As quais serão analizadas em caráter de urgência pelo Congresso Nacional, levando em consideração a situação de perigo dos povos indígenas e assim, garantir a eles os direitos previstos na Carta Magna de 1988.