A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal resguarda aos povos indígenas o direito ao território, no entanto, essa população se vê em constante ameaça. Apenas em 2017 foram mais de mil mortes violentas de indígenas, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo CIMI.

As causas para esse conflitos são muitas, destacando os embates em torno do uso das terras indígenas. Tais terras são constantemente violadas, seja para a extração de madeira, uso para a agropecuária ou mesmo para projetos de infraestrutura. Todavia, assim como afirmava Darcy Ribeiro, a demarcação das terras indígenas é um passo fundamental para a resolução desses conflitos. Além da importância para a reprodução física e cultural dos povos indígenas, a demarcação do território se faz relevante por questões ambientais, uma vez que de acordo com dados do IBGE o desmantamento fora dessas terras é onze vezes maior.

Os povos indígenas contam com a atuação de um importante aliado junto aos conflitos com o agronegócio e o modelo de desenvolvimento brasileiro, a FUNAI tem um papel de extrema importância, pois sua obrigação constitucional é identificar, demarcar e monitorar as terras indígenas. Ademais, oferece apoio e proteção aos envolvidos nos conflitos, entretanto, esbarra constantemente com limitações políticas e orçamentárias.

Além disso, os governos recentes a fim de aumentar a exploração das terras têm se valido de eventos externos para conceder vantagens aos interesses privados. Com o início dos conflitos entre Rússia e Ucrânia o executivo nacional levou a público projeto para “mineração legal” em terras indpigenas, alegando escassez no fornecimento de fertilizantes. Dessa forma, se vê um descaso crescente com a população indígena, indo na contramão do objetivo constitucional de preservação do patrimônio cultural e ambiental dessa população.

Portanto, a fim de garantir a reprodução física e cultural da população indígena, cabe à FUNAI, promover a segurança desses povos, por meio do aumento da demarcação de suas terras. Para isso, promover o diálogo e dar voz aos indigenas, fazendo consultas públicas e aumentando o número de estudos de identificação, por fim, garantindo que as terras sejam homologadas.