A questão indígena no Brasil contemporâneo

O artigo 231 da Constituição de 1988 revela que o Estado deve proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Acerca disso, é notório que esses povos são de extrema importância no Brasil, uma vez que possuem significativos conhecimentos sobre agricultura e são capazes de garantir a preservação ambiental. Entretanto, a negligência estatal é responsável pela não garantia de seus direitos, por isso a necessidade de discutir sobre esse assunto.

Em princípio, o sistema agrícola dos indígenas na região Alto Rio Negro, centro de diversidade de plantas cultivadas, foi reconhecido como patrimônio cultural do Brasil. Assim, nota-se a importância cultural desse grupo e de como proporcionam a preservação da biodiversidade, já que apresentam formas de manejo adequada que garante a proteção do meio ambiente e evita riscos para o ecossistema. Isto é, o conhecimento deles sobre os recursos naturais assegura a conservação do meio ambiente e, ainda, permite que os brasileiros usufruem dessas riquezas de forma apropriada, sem agredir os processos ecológicos.

Outrossim, segundo o site CNN Brasil, houve um aumento nas invasões das terras indígenas, em 2020, com uma alta de 63% nas mortes desses grupos. Por meio disso, nota-se que a negligência estatal é responsável pela não garantia dos direitos dos povos indígenas, uma vez que, ainda que a Constituição de 1988 revele que eles têm a posse permanente das terras e que o Estado deve proteger esses bens, o dado apresentado mostra que isso não está sendo cumprido. Diante dessa situação, os povos indígenas sofrem com o descaso estatal, dado que o local com alta biodiversidade que vivem e realizam seus costumes e tradições está em risco.

Desse modo, é necessário buscar mudanças nesse cenário, sendo fundamental a ação do Ministério do Meio Ambiente, responsável por criação de políticas públicas que visam garantir a proteção e valorização dos recursos naturais. Diante disso, esse ministério deve promover maiores investimentos nas fiscalizações das leis referentes às terras indígenas, por meio das verbas direcionadas a eles, com a fim de preservar a biodiversidade e a cultura desses povos. Portanto, a Constituição será cumprida, com a finalidade de evitar riscos ambientais e garantir a diversidade cultural promovida pelos indígenas.