A questão indígena no Brasil contemporâneo

Com a chegada dos colonizadores, no século XVI, os índios tiveram os seus recursos explorados e foram utilizados como mão de obra escrava em um processo civilizatório violento. Somente anos depois, os nativos conquistaram seus direitos - como o direito à terra. Destarte, é necessário analisar à questão indígena no Brasil contemporâneo, visto que, mesmo com suas conquistas jurídicas esses povos ainda são negligenciados pelo governo e sofrem com a vulnerabilidade .

Primeiramente, é válido destacar a omissão governamental no cumprimento dos direitos dos povos indígenas. Sabe-se que a Constituição de 1988, garantiu a essa população o direito à terra - imprescindível à preservação de suas culturas, costumes e tradições. Entretanto, o que se observa é o descumprimento desse direito, pois muitas terras, que seriam por Lei dos indígenas mas que não são demarcadas devido à falta de verbas para a FUNAI - Fundação Nacional do índio -, são ocupadas ilegalmente por garimpeiros, empresas e mineradores. Logo, quando não ocorre a demarcação dos territórios esses povos são ainda mais prejudicados, tendo seus lares e suas culturas devastada.

Ademais, é necessário pontuar a insegurança que ainda aflige essa população.

Desde o período da colonização até o reconhecimento da necessidade de proteção das identidades dos nativos, em 1988, um grande processo de extinção foi executado. Todavia, hoje em dia, os índios ainda sofrem com a violência, de acordo com dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil de 2017, ocorreram 1.071 registros georreferenciados de mortes violentas de indígenas. Com efeito, esses dados mostram a importância da criação de políticas públicas que visem assegurar os direitos dos indígenas.

Portanto, o Estado deve, direcionar mais verbas para a FUNAI - resposável por promover os direitos dos povos nativos e demarcar suas terras -, para que essa possa cumprir com seu papel e garantir os direitos dos índios, a fim de diminuir os índices de criminalidade contra esses povos. Além disso, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, deve criar postos de vistoria para a entrada em territórios indígenas, com o intuito de evitar que empresas e garimpeiros entrem nas terras. Feito isso, poderá se superar o legado histórico de segregação desses povos.