A questão indígena no Brasil contemporâneo

“O homem é o lobo do homem”, essa frase, cunhada por Thomas Hobbes a fim de explicitar a tendência natural ao homem de não só se enxergar como superior ao outro mas também de se impor a força aos outros homens no estado natural pré-contrato social, ilustra bem a situação dos povos indígenas no Brasil contemporâneo. Desde de 1500, o choque entre as culturas europeia e ameríndia tem resultado em uma série de catástrofes humanitárias cujo legado trágico permanece até os dias de hoje. Vide a permanente luta ainda travada pelos povos aborígenes pela sua sobrevivência étnica e cultural.

Assim que os primeiros portugueses aqui chegaram, estabeleceram-se formas de exploração para atender as demandas por especiarias do mercado europeu. Essa forma de colonização, segundo o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, deixou traços na personalidade do povo brasileiro que podem ser rastreados em sua forma de pensar e agir. Logo, por razão da existência de uma visão eurocêntrica como principal definidora da matriz cultural nacional, o Brasil, enquanto nação, continua repetindo as práticas de exploração dos recursos territoriais e da mão de obra indígena, para fins mercantis arbitrários.

Portanto, hoje essa imposição exploratória se faz tão presente quanto no passado colonial. Haja vista os incessantes conflitos entre as etnias indígenas com grileiros e garimpeiros que visam a expansão das suas áreas de exploração econômica. A fim de garantir os direitos previstos na Constituição Federal aos povos indígenas, é preciso, mais do que nunca, tomar ações concretas para coibir o capitalismo predatório que ameaça as vidas e as culturas ameríndias.

Tendo em vista dar uma solução a essa problemática, torna-se imprescindível a ação do Ministério da Justiça na criação de um departamento de caráter penal, que seja especializado na fiscalização e punição aos crimes contra os direitos humanos dos povos indígenas. Esse novo departamento deve, por meio das técnicas policiais modernas, investigar, patrulhar e executar atividades com o intuito de prevenir e combater os crimes cometidos em conflitos nas terras demarcadas. Inibindo, dessa forma, o ímpeto humano que gera a predação do homem pelo próprio homem, descrito por Thomas Hobbes na sua teoria do contrato social.