A questão indígena no Brasil contemporâneo

No artigo 231 da Constituição Federal de 1988 é citado que os direitos dos povos originários, como o da terra, devem ser respeitados, demarcados e protegidos. Em contrapartida, na prática os povos indígenas têm sofrido cada vez mais com a demarcação de terras, assassinatos e preconceitos. Nesse sentido, a falta de fiscalização e a desinformação agravam essa situação.

Nessa perspectiva, é válido destacar que à carência de fiscalização colabora com esse cenário. É evidente que o Governo Federal não tenha estruturas para proteger o território dos povos originários, devido a falta de investimentos e a pouca importância dada para o tema. Porém, a população indígena brasileira deve ser protegida das formas de agressão que vem sofrendo desde à chegada dos Europeus na América até os dias atuais. Além disso, a perda desses povos é considerada um processo de aculturação, onde a cultura, história e essência do nosso país é apagada e esquecida.

Além disso, o pouco conhecimento acerca dos povos nativos colabora com essa temática. Certamente, é claro que os indígenas são importantes para a construção do Brasil e contribuem de várias formas para o país, porém, existem muitos mitos causados pela desinformação a respeito desses povos. Por isso, cabe ao Estado a cumprir a lei 11.645, que obriga o estudo da história e da cultura indígena em todas as escolas nacionais de ensino fundamental e médio.

Portanto, ao analisar a falta de fiscalização e a desinformação, pode-se perceber que dificultam a erradicação do problema. Em virtude disso, o Ministério da Educação deve incluir o estudo dos principais povos indígenas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio de projetos que garantem e deem todo suporte para as escolas desenvolverem esse tema, através de palestras, seminários e eventos comunitários, para que a sociedade se concientize sobre à importância dos povos indígenas brasileiros. Assim como, o Governo Federal deve fiscalizar e punir quem desrespeita os limites das terras indígenas, por meio de policiamento nas fronteiras e com ajuda de ONGs ambientalistas e protetoras dos indíos, para que a garantia e proteção dessas áreas seja feita e a lei seja cumprida. Desse modo, o país poderia superar o problema sobre a questão indígena no Brasil.