A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 10/08/2022

A Constituição de 88, no Artigo 231, garante aos indígenas a posse de suas terras, o respeito a sua cultura e sociedade (referente ao seu modo de viver).Porém, após três décadas, ainda oberva-se no Brasil as questões indígenas marcadas por lutas pela preservação cultural, linguística e territorial.Assim, vê-se que as populações nativas têm seus diretos sistematicamente desrespeitados. Portanto, urge remediar esse problema.

Primeiramente, constata-se que a exclusão dos povos autóctones da sociedade brasileira é uma ameça à sua cultura - uma vez que essa invisibilidade apaga da memória nacional a sua história. A fim de contornar tal obstáculo, o Museu de Arte Moderna, em 2021, trouxe ao público a exposição “Maquém Surari”, através das obras de 30 artistas indígenas que corporificaram traduções visuais de suas narrativas e cosmologias.Da mesma forma, a corporação Motorola incrementou ao acervo de seus smartphones duas línguas indígenas (kaingang e nheengatu), objetivando viabilizar o uso da tecnologia como empoderamento da cultura indígena.Logo, essas iniciativas particularizadas buscam reverter os prejuízos que tais aborígenes sofrem.

Somado a isso, estão as dificuldades na luta pela preservação dos territórios indígenas - alvos de atividades extrativistas ilegais e da agricultura intensiva.Segundo a PEC 215, planeja-se transferir, do Executivo para o Legislativo, a demarcação de suas terras; contudo, a maioria dos congressistas são integrantes da bancada ruralista, que busca ampliar as fronteiras agrícolas no país (usando parte do território dos nativos).Desse modo, observa-se o contraste de interesses que, antagônicos, expõem a sobrevivência dessa minoria à extinção.

Dessarte, pela elucidação das questões enfrentadas pelos indígenas na atualidade, conclui-se que deve-se efetivar o cumprimento de seus direitos.Nesse viés, o Congresso - em parceria com a FUNAI - deve ampliar o incentivo aos grupos de pesquisas dos povos nativos (através do apoio financeiro e publicitário), objetivando o aprofundamento dos estudos lingustícos e culturais desssa população, bem como sua exposição à sociedade hodierna. Então, torna-se-á possível a sobrevivência dessa minoria brasileira.