A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 10/08/2022
A Constituição Cidadã de 1988 garante à preservação às terras indígenas, todavia, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Paralelo a Aristóteles, a política serve para garantir o bem comum aos cidadãos. Logo, verefica-se que esse conceito encontra-se deturpado quanto a questão indígena hodiernamente, devido, majoritariamente, à negligência governamental e à má formação socioeducacional
Primeiramente, vale ressaltar que à débil ação do Poder Público, possui íntima relação com o revés. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro ,“Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliam o progresso do corpo social. As autoridades, contudo, vão de encontro a ideia de Hobbes, visto que é nítida ausência de medidas governamentais para combater a invasão de terras demarcadas aos povos indígenas, o que impulsiona a problemática. Assim, a má atuação Estatal faz os direitos permanecerem no papel.
Ademais, outro entrave é a mentalidade retrógrada de parte da população, que age como se os indígenas fossem incapazes de socializarem fora de suas terras demarcadas. De fato, tal atitude se relaciona conceito de banalidade do mal, trazido pela socióloga Hannah Arendt: quando uma atitude preconceituosa ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Exemplo
disso é discriminação de indígenas nas escolas e faculdades - seja por olhares maldosos ou pela falta de recursos para garantir o aprendizado. Desse modo, é essencial que a mudança dessas banalidades sejam alteradas.
Infere-se, portanto, que o comportamento social possui estreita relação com os aspectos do poder Público. Sendo assim, é alentado que a FUNAI deve investir, por meio de incentivos ficais previstos por lei, na criação de políticas públicas mais eficazes no que tange à preservação das terras indígenas. Além disso, o Estado - em consonância com os municípios - deverá orientar, por meio de redes sociais, rádios locais e cartilhas educativas, na disseminação da multiculturaldade indígena, a fim de formar cidadãos conscientes da diversidade brasileira. Assim, o Estado desempenhará corretamente o progresso do corpo social, tal como afirma Thomas Hobbes.