A questão indígena no Brasil contemporâneo

O documentário “A Última Floresta”, do diretor Luiz Bolognesi, retrata a luta de indígenas yanomami que estão sobre constantes ameaças de garimpeiros, mineradores e invisibilização social. Tal realidade, é evidente também em outras etnias indígenas no território nacional, tendo em vista que, passam por questões similares como invações e demarcações de terras. Logo, é fulcral analisar os fatores agravantes para esse cenário.

Convém ressaltar, a princípio, que a ausência de medidas governamentais é um fator determinante para a permanência de invasões em terras indígenas, uma vez que, falta punições efetivas para os garimpeiros e mineradores que descumprem os acordos. Isso, consoante ao pensamento do filósofo Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, pois o Estado não cumpre sua função de garantir que os aborígenas desfrutem de seus direitos. Dessa forma, é evidente a necessidade de ações para minimizar as violações nos territórios indígenas.

Em consequência disso, a disputa por terras tem se tornado cada vez mais expressiva. Um exemplo disso é a Proposta de Emenda Constitucional 215, referente à intenção de transferir o controle de demarcações de terra indígenas e quilombolas ao Congresso Nacional, situação contraditório diante da massiva presença da bancada ruralista, que apresenta o interesse em expandir as fronteiras agrícolas em território aborígena. Assim, é imprescindível ações que protejam a posse dessas terras pertencentes aos nativos.

Em suma, são necessárias medidas para combater esses obstáculos. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantir proteção e defesa dos indígenas e de seus territórios, por meio de reformulação e fiscalização de leis, que avaliará as necessidades dos aborígenas, a fim de apurar os direitos desses cidadãos. Espera-se, assim, que a realidade ameaçadora mostrada em “A Última Floresta” seja superada.