A questão indígena no Brasil contemporâneo

O documentário “A Última Floresta”, do diretor Luiz Bolognesi, retrata a luta de indígenas yanomami que estão sobre constantes ameaças de garimpeiros, mineradores e invisibilização social. Tal realidade, é evidente também em outras etnias indígenas no território nacional, tendo em vista que o governo e os ruralistas negligenciam a vida dos originários. Logo, é fulcral analisar os fatores agravantes para esse cenário, tais como a diligência estatal e a disputa por terras.

Convém ressaltar, a princípio, que a ausência de medidas governamentais é um fator determinante para a permanência de invasões em terras indígenas, uma vez que falta punições efetivas para os garimpeiros e mineradores que descumprem os acordos. Isso, consoante ao pensamento do filósofo Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, pois o Estado não cumpre sua função de garantir a proteção aos direitos dos aborígenas. Dessa forma, é explícito o descaso dos representantes do país diante as violações dos territórios indígenas.

Em consequência disso, a disputa por terras tem se tornado cada vez mais expressiva. Um exemplo de tal é a Proposta de Emenda Constitucional 215, referente à intenção de transferir o controle de demarcações de terra indígenas e quilombolas ao Congresso Nacional, situação contraditória por conta da massiva presença de ruralistas na bancada, que apresentam o interesse em expandir as fronteiras agrícolas em território aborígena. Assim, é imprescindível ações que protejam a posse dessas terras pertencentes aos nativos.

Em suma, são necessárias medidas para combater esses obstáculos. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantir proteção e defesa dos indígenas e de seus territórios, por meio de reformulação e fiscalização de leis, que avaliará as necessidades dos aborígenas, a fim de apurar os direitos desses cidadãos. Espera-se, assim, que a realidade ameaçadora mostrada em “A Última Floresta” seja superada.