A questão indígena no Brasil contemporâneo

Conforme consta na Constituição Federal Brasileira, todos têm direito a uma sociedade inclusiva. No entanto, apesar de tal garantia, o que se observa, na contemporaneidade, é a ausência dessa garantia na prática, haja vista a questão indígena no Brasil, marcada por forte marginalização. Isso se deve, principalmente, à negligência governamental, que consequentemente, coloca em risco essa etnia.

Primeiramente, é válido destacar a ausência de medidas efetivas por parte do poder público para sanar a questão indígena no país, mesmo sendo seu dever, de acordo com a Carta Constitucional. Isso se deve ao fato da exclusão desse povo, perante os demais, ser evidente, e, mesmo assim, ainda existir uma forte carência de auxílio pelo Estado para plena garantia de seus direitos. A exemplo, o respeito à demarcação de suas terras, que, diferente das demais cidades, por exemplo, são constantemente são violadas, seja pela falta de um maior policiamento, ou até mesmo pela falta de leís punitivas mais rígidas àqueles que adentram-nas sem permissão. Segundo o Relatório da Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, apenas em 2020, foram relatados mais de 263 casos de invasões dessas terras. Desse modo, é evidente o descaso do Governo com a permanência do problema.

Por conseguinte, a negligência governamental perante a situação excludente dos indígenas submete essa etnia a sérios riscos, tanto no âmbito cultural, como também no âmbito social. Tal fato ocorre pois esses acabam por encotrar cada vez mais dificuldade em perpetuar seus costumes e tradições, elementos de extrema importância da herança cultural do país. Conjuntamente, são privados do pleno gozo do direito à segurança, previsto como cláusula inviolável na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil. Sob essa perspectiva, é impressindível que medidas sejam tomadas em prol de resolver a pauta exposta.

Em suma, é fulcral a solução do impasse. Com a finalidade de resolver a questão indígena no país, o Minstério da Justiça, por meio da utilização de verbas públicas, deve garantir os direitos dessa etnia em sua totalidade, com o investimento em um maior policiamento, e na elaboração de leís punitivas mais rígidas, por exemplo. Assim, poderá ser observado um cenário mais inclusivo e mais digno à essa parte da população.