A questão indígena no Brasil contemporâneo

No livro “A forma da água”, de Daniel Kraus e Guillermo del Toro, a equipe do militar Strickland coage uma tribo indígena da região amazônica com o objetivo de extirpar-lhe um exemplar de patrimônio biológico. Similarmente à ficção, no Brasil hodierno, os abusos sofridos pelos povos originários constituem uma problemática patente. Nesse contexto, a morosidade da demarcação das terras e as constantes violências contra esses indivíduos figuram como pilares de tal questão.

Sob esse viés, é importante destacar, a princípio, que a lentidão dos processos de reconhecimento dos territórios corrobora com o cenário. Nesse sentido, cabe reportar ao conceito de “instituição zumbi”, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, o qual caracteriza uma autarquia que, apesar de manter sua configuração original, abstém-se de cumprir sua função social. Essa ideia aplica-se à postura omissa do Estado brasileiro para com as comunidades autóctones, tendo em vista a escassa destinação de recursos à Fundação Nacional do Índio (Funai), o que dificulta a regularização das terras. Dessa forma, esses cidadãos permanecem desprovidos das condições necessárias a sua reprodução física e cultural.

Outrossim, cumpre salientar que a recorrência de crimes contra esses sujeitos agrava a mazela. Sob esse prisma, nota-se que as principais motivações para tais violações da dignidade humana, sobretudo os assassinatos, consistem em escusos interesses econômicos, a exemplo da extração ilegal de madeira, do agronegócio e da construção de obras como hidrelétricas, dentre outros. Nessa perspectiva, a série “Aruanas”, inspirada em fatos reais, ilustra essa situação ao retratar um massacre em uma aldeia indígena, impulsionado pelo garimpo. Dessa maneira, urge a adoção de medidas que visem a coibir práticas semelhantes.

Depreende-se, portanto, que a vagarosidade da identificação dos territórios e os atos de violência engendram o óbice. Urge, então, que o Governo Federal - órgão responsável pela salvaguarda do bem-estar público - promova a aceleração dos processos de demarcação das terras indígenas, por meio do maior direcionamento de verbas federais à Funai, a fim de minimizar a vulnerabilidade socioespacial desses povos. Ademais, é mister o endurecimento das penas aos crimes cometidos contra os autóctones. Dessarte, suavizar-se-á tal flagelo em terras tupiniquins.