A questão indígena no Brasil contemporâneo

A carta de Pero Vaz de Caminha, de 1500, relata o primeiro contato entre os portugueses e os indígenas. Nela, fica evidente a superioridade eurocêntrica sob os nativos ao considerá-los ingênuos e inferiores por possuírem costumes divergentes. Com efeito, tal preconceito se faz presente até os dias atuais, em que há a necessidade de combater não só a herança da colonização, como também a omissão estatal.

Diante de tal cenário, a herança da colonização portuguesa reflete na sociedade brasileira contemporânea, em que, após 522 anos do descobrimento do Brasil, a visão deturpada e a necessidade de ocupação de terras, criaram raízes na população, influenciando, por exemplo, ao assassinato de 1071 nativos, em 2017. Segundo o relatório do Violência contra os Povos Indígenas, a ocupação e o desmatamento, são o estopim para o resultado das atrocidades cometidas. Com essa perspectiva, torna evidente que a influência colonizadora contribui com o agravamento da problemática.

Outrossim, a inoperância estatal que deveria garantir o direito de liberdade e propriedade impostos pela Constituição Brasileira de 1988, torna intrínseco a falha do governo como órgão cumpridor de direitos. Sob tal óptica, o pensamento do filósofo modernista Bauman sobre “Instituição Zumbi”, em que as instituições não deixam de existir, mas não cumprem seu papel, relaciona-se ao sistema governamental atual, refletindo na falta de cidadania e, consequentemente, na perda da democracia. Diante de tal análise, surge a necessidade de incluir propostas que alteram a omissão do Estado, e emergir uma sociedade igualitária.

Infere-se, portanto, que o Ministério do Meio Ambiente, através de políticas públicas, deve implementar um conjunto de leis que protejam as terras indígenas, utilizando de aparelhos de monitoramento que asseguram a não invasão, conservando a cultura e a liberdade dos nativos em suas terras. Tais ações devem alterar a herança eurocêntrica de ocupação e garantir um olhar mais amistoso com os primeiros ocupantes das terras brasilis.