A questão indígena no Brasil contemporâneo

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivisa “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação, que no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, a invasão de terras indígenas representa a antítese à máxima do simbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta em desordem e retrocesso. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência o impedimento da manutenção de seus modos de vida tradicionais.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientarem por um viés individualista e visar retorno imediato de capital político, negligência direitos sociais indispensáveis, como o direito de manifestar sua cultura e seu modo de vida. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o problema no Brasil.

Por conseguinte, engendra-se as invasões de terras indígenas. Posto isso, de acordo com Eco Brasil, das 226 terras indígenas afetadas por invasão em 2021, ao menos 58 registraram casos de extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais. Diante de tal exposto, essas invasões impede os indígenas de manifestar suas culturas, e a lentidão e a burocracia do sistema punitivo contribui para isso. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no problema. Assim, afim de acabar com as invasões de terras indígenas, cabe ao Poder Executivo Federal, mas especificamente o Ministério da Justiça, punir esses invasores. Tal ação deverá ocorrer por meio da criação om endurecimento de leis que visam punir os invasores de terra. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira como uma realidade.