A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 25/08/2023

Tendo em vista,as mútiplas formas de violência e violação do Direitos Humanos que atingem a população indígena brasileira e seu impacto social, econômico e cultural, fica evidente que a questão carece de intervenção, para tornar possível garantir a segurança e a preservação dos povos nativos do Brasil.

Segundo o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, realizado pelo Cimi( Conselho Indigenista Missionário) o Brasil registrou um aumento de 16% no número de invasões a terras indígenas em 2021 , acontecimento que ilustra a crescente de violência que atinge aos povos nativos, colocando todas as comuni-

dades e seus modos de vida tradicionais em risco. Nesse contexto, invasões, ataques contra lideranças indígenas , intolerância religiosa e omissão governamental, tem como consequências a alienação destes povos de suas terras e de seus recursos de subsistência. Essa situação conduz ao apagamento de culturas,saberes tradicionais e idiomas pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro, indo contra a Declaração Universal de Direitos Humanos que garante diversidade cultural e étnica aos povos tradicionais.

Outrossim vale resaltar, a responssabilidade do Estado em não promover a pro-

teção destes povos, um exemplo desse ato é o estudo realizado pelo Cimi, que evidencia a existência de 598 territórios indígenas que não receberam a devida

regularização, impossibilitando o acesso da população a políticas públicas e vacinas.Dessa forma, alocando essas comunidades em situação de insegurança e falhando em garantir seus direitos.

Portanto, diante do exposto, fica evidente que a questão necessita de intervenção,

ação que pode ser efetivada com a criação de políticas públicas e legislativas em ato que cabe ao Governo Federal em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas, objetivando a proteção de seus territórios e culturas para garantir a subsitência e preservação de custumes e tradições nativas,por meio de estrátegias de combate a violência e a implantação de políticas de demarcação. Assim, será possível garantir segurança aos indígenas brasileiros.