A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 03/10/2023

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 garante aos indígenas a preservação de suas tradições, línguas, crenças e terras. É dever da União fazer a demarcação das terras e protegê-los. Apesar da garantia constitucional, os índios têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil. Um exemplo disso é o marco temporal para demarcação das terras indígenas, que acaba de ser aprovado no Senado.

Em primeira análise, é importante destacar que a cultura dos povos indígenas está se perdendo no Brasil contemporâneo. Mesmo sendo repassada verbalmente entre seus integrantes, enfraqueceu ao longo do tempo devido aos vários massacres ocorridos em suas terras e à imposição de um novo estilo de vida. Prova disso foi a cultura imposta por Portugal no século XVI, obrigando o índio a aderir aos costumes portugueses, além da forte perseguição da igreja para impor sua fé aos nativos. Logo, o descaso e a falta de respeito pelos costumes dos nativos estão presentes desde a colonização do Brasil.

Além disso, vale salientar que o índio não escapa nem da perda de suas terras, como é o caso do marco temporal, que fará com que eles só tenham direito às terras reivindicadas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Essa lei possibilitará que a maioria das terras indígenas passe para o controle dos grandes empresários do agronegócio, prejudicando cada vez mais a cultura e a população indígena.

Para combater essa terrível realidade, é necessário que o poder legislativo, por meio da aprovação de leis, garanta que as terras e a cultura indígena sejam preservadas. Isso pode ser feito por meio da criação de reservas espalhadas pelo território nacional, onde eles terão liberdade para propagar suas culturas, suas crenças e viver sem o medo de ter suas tradições destruídas. Dessa maneira, a população indígena começará a ser preservada e terá uma melhor qualidade de vida.