A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 26/01/2024
Na última década, cerca de 300 indígenas foram assassinados segundo a plataforma de mapeamento: Caci. Com isso, embora existam leis que assegurem território e outros direitos aos indígenas, elas não são desejavelmente obedecidas. Nesse contexto, observa-se um delicado problema , ocasionado pela priorização de interesses econômicos em detrimento dos conceitos éticos e da falha na legislação.
Em uma primeira análise, Karl Max explica que a sociedade atual prioriza seus interesses individuais voltados para o capitalismo em comparação com os valores éticos. Baseado nisso, alguns índividuos, específicamente garimpeiros ou fazendeiros,que apossam-se dos territórios ocupados pelos índios de forma bruta - muitas vezes levando à morte desses indígenas - com o objetivo de usar aquela área para sua atividades comerciais, sem se preocupar com o bem-estar do índividuo ou com as consequências - que muitas vezes não têm- , valorizando apenas e unicamente o lucro. Exemplo disso é o caso recente na Bahia, divulgado pelo canal UOL notícias, em que vários fazendeiros se juntaram para reintegrar a posse de uma fazenda; o caso acabou com uma indígena morta e apenas uns dos centenas de fazendeiros presos.
Em uma segunda abordagem, a ineficiência jurídica é um fator preponderante na problemática. Gilberto Dimenstein explicita que no Brasil a legislação é imposta no papel mas não se concretiza totalmente na prática. Assim, embora as leis existentes tenham contribuído para a garantia de terras para os indíos, ainda se faz presente uma limitação: a falta de punição para os que não tem direito, mas se apropriam desses territórios, justamente por saírem impunes.
Portanto, faz se necessário agir sobre a questão indígena no Brasil. Dessa forma, cabe ao Poder Legislativo impor leis rígidas, com o objetivo de parar as invasões às terras desses povos e assim cessar seus assassinatos. Paralelamente, o Ministério da Educação pode prover palestras educativas nas escolas e redes sociais, sobre empatia e a importância dos povos indigenas na identidade brasilei-ra, a fim inverter-se a lógica de priorização descrita por Karl Max.