A realidade da escola inclusiva no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 205, o direito de todos à educação, promovendo o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. No entanto, a realidade da escola inclusiva no Brasil revela que apesar dos avanços legislativos, como a Lei Brasileira de Inclusão (2015), a implementação prática encontra obstáculos que dificultam o acesso igualitário à educação para pessoas com deficiência. Dentre esses obstáculos, destacam-se a falta de infraestrutura e preparo pedagógico das escolas, bem como a distância entre o discurso inclusivo e sua aplicação prática nas instituições de ensino.

Em princípio, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 12 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, e 65% ainda enfrenta barreiras físicas, pedagógicas e sociais no ambiente escolar. Mesmo que a inclusão de crianças com deficiência em escolas em todo Brasil ser um direito garantido na Constituição, 27% das instituições não possuem prédios adaptados e nem funcionários treinados para esse alunos. Isso perpetua um ciclo de exclusão, contrariando a tese defendida por Paulo Freire,“educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

Ademais, o sociólogo Pierre Bourdieu já alertava que o sistema educacional tende a reproduzir desigualdades sociais quando não questiona suas próprias estruturas. Embora haja um discurso institucional favorável à inclusão, na prática, muitos alunos com deficiência permanecem à margem do processo educativo devido ao despreparo dos professores. Dados do Censo Escolar de 2022 revelam que apenas 30% dos professores da rede pública receberam formação específica em educação inclusiva, o que dificulta a participação plena desses alunos.

Em síntese, para que hajam escolas públicas inclusivas suficientes no Brasil, cabe ao governo federal, junto com o Ministério da Educação e as Prefeituras Municipais promoverem cursos gratuitos e preparatórios para todos os professores. Tais cursos teriam palestras, atividades e iriam preparar efetivamente os professores. Em conjunto, promover adaptações físicas nas escolas, de modo que nenhum aluno passe alguma dificuldade por ter deficiência. Dessa maneira, a Constituição Federal seria seguida do modo correto.