A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 31/08/2019
A redução da maioridade penal, tem como objetivo, responsabilizar qualquer agente criminoso que esteja em idade ainda de responsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e assim, julgá-lo por seus atos criminosos contra outro indivíduo.
Sendo assim, a proposta dessa redução, ainda se encontra como um dilema no que refere-se a sua aplicação, pois ainda deve-se analisar diversos fatores para a sua aprovação ou rejeição.
De certo modo, ainda que a redução da maioridade fosse aplicada, um fato que ainda leva-se a considerar, são os presídios e cadeias lotados por todo o país, fato ainda preocupante, pois seria ineficaz aprovar uma lei sobre o tema, sem haver sustentação financeira para tal.
Assim, sem a aprovação, ou sem uma conclusão sobre a proposta descrita, a criminalidade ainda se alastra por diversos estados, não podendo ser controlada de maneira fácil, uma vez em que há adolescentes envolvidos em atividades criminosas e hediondas.
Entretanto, uma maneira de obter um resultado satisfatório para a redução da criminalidade no país, podem ser investimentos em áreas da educação e cultura, ou seja, algo que possa satisfazer os adolescentes de maneira saudável, oferecendo empregos, e garantindo mais cidadania para a população de hoje.