A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

O assassinato dos jovens paulistas,Liana Friedenbach e Felipe Caffé, foi um crime ocorrido no ano de 2003, que causou profunda indignação na sociedade brasileira.O líder do bando dos assassinos, “Champinha”, tinha 16 anos de idade,e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,ECA, ele poderia  ficar internado,pelos crimes cometidos,por apenas três anos.Diante do exposto,fica evidente a necessidade da discussão sobre a redução da maioridade penal,seria ela a melhor alternativa no Brasil?Nesse sentido,convém análise das principais motivações a favor da mudança,pontos negativos,e possível solução para esse impasse social.

Em uma primeira análise, é indubitável que as políticas em prática são ineficazes para resolução dos  atuais problemas criminais.Dessa forma,A Proposta de Emenda à Constituição,PEC,171,busca reduzir o limite de idade,tornando os jovens mais cedo penalmente imputáveis.Tal medida,segundo o IBGE,Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, tem apoio de 93% da população brasileira.Diante disso,fica explícita a vontade do povo por mudanças nas leis,ainda mais quando se veem diante de casos semelhantes aos assassinatos dos jovens paulistas,vendo a redução como a melhor alternativa.Guiadas pela emoção,as pessoas não cogitam os malefícios provenientes da alteração na lei.

Outrossim,em uma segunda análise,destacam-se os pontos negativos relacionados á redução da maioridade penal.Segundo o renomado médico Drauzio Varella,‘o jovem entra na cadeia,e se torna aprendiz do crime’.Consoante ao pensamento de Drauzio,pesquisas do Censo Nacional Penitenciário revelam o enorme índice de reincidência criminal:70%.Destarte,é incontestável a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro,diminuir a maioridade penal resultaria em um ingresso real mais cedo no mundo do crime pelos jovens.Desse modo,consoante aos pensamento de Pitágoras, a redução não é a melhor saída para esse impasse,e sim a educação,pois educar as crianças é melhor que punir os homens.

Fica evidente,portanto,que ainda há entraves para amenizar os efeitos da criminalidade entre jovens.Logo,o Governo federal,por meio de incentivos financeiros e parcerias público-privada, deve criar casas de reinserção social,ao ofertar educação e medidas sócio-educativas efetivas,os jovens que cometem delitos,serão melhor reinseridos na comunidade.E ainda,as escolas devem ser alvos de palestras de informatização,pois,consoante a pesquisas da Universidade Harvard,a educação é a melhor saída,quando ocorre a prevenção ocorre a redução de crimes.Essa medidas tem por finalidade não apenas reduzir os índices de criminalidade,mas evitar crimes como os de ‘Champinha’.