A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Na atualidade, a maioridade penal tem sido um tema que está em evidência devido ao grande crescimento da violência. No Brasil, a maioridade penal é aos 18 anos de idade, de acordo com a constituição Federal de 1988 no artigo 288. Esse assunto divide a população pois apresenta dois lados divergentes, um deles defende que a lei deve diminuir a idade para 16 anos e o outro que a lei deve permanecer a mesma.

Se a maioridade diminuísse iria agravar ainda mais a crise prisional brasileira, aonde há um numero de presos superior ao indicado dentro da prisão. Na cadeia o jovem infrator teria acesso ao mundo do crime de forma direta, logo entraria para alguma facção a fim de ter segurança dentro da cadeia. Quando o adolescente fosse solto já estaria comprometido demais para largar essa vida.

Nesse cenário, o coletivo que mais sentiria as consequências seria o formado por jovens negros, com baixíssimo nível de escolaridade, moradores de favelas, porque graças a desigualdade social esses adolescentes não têm alguma expectativas de melhora em relação a sua presente condição financeira, o que acaba tornando o mundo das drogas e do crime uma opção viável.

A diminuição da maioridade penal não é a solução para a violência no Brasil, pois a prisão não é sinônimo de reabilitação, muitos criminosos saem piores do que quando entraram. Para reverter a situação no país o governo deve investir na educação, no aprimoramento de técnicas de ensino e em professores. Oferecendo assim aos jovens uma segunda opção de escolha.