A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 04/09/2019
Atualmente o número de pessoas presentes no mundo do crime vem crescendo significativamente, o que preocupa muitos cidadãos de bem. Consequentemente, se tornou recorrente o assunto da redução da maioriade penal, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) já existe, onde preve a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Porém, ainda não foram feitos todos os tramites para sua aprovação. A visão da maioria das pessoas é a de que colocar jovens infratores no presídio é a solução adequada. Entretanto, os presídios brasileiros não possuem uma estrutura bem formada e podem acabar piorando a criminalidade do adolescente.
Certamente ninguém gosta de presenciar o quão violento o país se tornou, e muitos veem como solução colocar na prisão até mesmo aqueles que são menores de idade. Diversas pessoas defendem que as atuais instituições para onde são levados os jovens não serve como punição, deixando o adolescente da mesma forma que entrou. Porém, é imprescidivel perceber qual o benefícios dessas instituições, porque mesmo que elas falhem com alguns, existem comprovações de resultados em outros. Além de que dessa forma o jovem não carrega seus antecedentes, o que proporcionará mais oportunidades de trabalho após o fim do tratamento.
Além disso, deve-se observar a precariedade dos presidios brasileiros. Muitos deles não possuem uma estrutura adequada e os presos possuem certas liberades. É extremamente fácil comunicar-se com pessoas de fora, algo que não deveria ser dessa forma. Os detentos possuem televisão, fogão, instrumentos e alimentos para fazer comida, drogas lícitas e ilícitas, e etc. Tais regalias não deveriam existir, visto que não é a forma como deveria acontecer.
Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cerca de 0,9% dos crimes são por jovens infratores, o que não conincide com o que muitas pessoas falam alegando que eles são muitos no mundo criminal. Portanto, deve ser feita uma campanha de conscientização do governo para que as pessoas entendam que colocar adolescentes no presídio não irá resolver o problema. É preciso investir nas instituições para onde são enviados esses adolescentes e torná-las mais aptas a receberem-os, utilizando dos meios adequados no tratamento dos mesmos. Além disso, a reforma nos presídios também é de suma importância, para que as pessoas saiam melhores do que entraram, o que atualmente não ocorre muito. É necessário batalhar para que os jovens troquem seu rumo e sigam por um caminho honesto, ao invés de diminuir a maioridade penal e colocá-los em ambientes hostis que irão piorar suas situações.