A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 06/09/2019

Discussões acontecem porque a criminalidade aumentou muito nos últimos anos no Brasil, graças a isso, as pessoas vivem na insegurança, com falta de paz os cidadãos estão sem confiança nos meios de segurança pública.

Nos dias de hoje no Brasil, a maioridade penal é atingida na faixa etária de dezoito anos, de acordo com Constituição Federal. Dito isso, para muitos essa faixa etária deve ser diminuída, para que possa haver menos criminalidade, menos tráfico com crianças incluídas e para que os jovens tenham um futuro melhor.

As pessoas que são a favor da redução da maioridade penal, ditam que os jovens de dezesseis e dezessete anos de idade já tem capacidade e discernimento o suficiente para se responsabilizar de seus próprios atos, e outros argumentam que os jovens com a consciência de que não podem serem presos, se sentem mais libertos para cometer crimes. No ano de 2015, houve uma proposta para que a maioridade penal seja reduzida para os dezesseis anos de idade. Ela foi votada e aprovada na Câmara dos deputados, mas a análise final não foi concluída. E as pessoas que são contra a redução da maioridade, declaram que é mais eficiente ensinar e educar do que puni-los. Declaram também que prender menores de idade não iria ajudar, pois estão em um patamar desenvolvimento psicológico diferente dos adultos.

A massa alienada pelas notícias de violência, acabam dizendo que não tem nenhum tipo de penalidade ou justiça para os menores de dezoito anos, o que não é verdade pois existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja principal função é a proteção do jovem, aplicando medidas e encaminhamentos para o juiz. Com o jovem introduzido na cadeia, para eles é uma escola do crime, é muito mais provável que o jovem volte a ser bom para sociedade após passar pelo ECA do que pela prisão, nada menos do que um colégio do crime.