A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 04/09/2019
A demanda por uma devida pena aos atos infligidos por adolescentes tomou conta do poder legislativo do Brasil, e a Redução da Maioridade penal se tornou algo concreto. Porém ao analisar a situação de nosso país concluímos que, há oposições contrárias à este fato. Afirmamos que, apesar de se referir apenas ao intuito “socioeducativo” do tratamento dado ao menor infrator, ela possui caráter penalizador, ou seja, cada caso deve ser analisado, pois existem traumas e abusos, pelos quais devem ser concebíveis. Logo, em relação à impunidade dos adolescentes, concluímos que se trata de uma mídia por trás do assunto, pois o índice de atos ilícitos praticados por adolescentes é menor quando comparados com ao dos adultos.
De acordo com o doutor em Neurociência e professor do Departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Paraná, Fernando Louzada, a adolescência é uma etapa tanto de mais vulnerabilidade quanto potencialidade. É um período em que ganhamos algumas conexões neurais e perdemos outras, reforçando alguns circuitos. Construímos estruturas cerebrais que são importantes para toda a vida. Isso explica o fato de que os adolescentes estão mais propensos a entenderem aos ensinamentos propostos.
O IBGE constata que 8% da população é composta por adolescentes de 15 a 18 anos, e mesmo se for 1% ou 10%, a redução da maioridade não resolveria muita coisa, pois os crimes cometidos nessas idades são relativamente menores aos crimes adultos, por conta da menor quantidade de jovens nessas faixas etárias.
Portanto, é visível a importância da permanência de nossos jovens nas escolas, e não em penitenciárias, pois é nosso dever como sociedade garantir um futuro promissor aos nossos adolescentes, distante da criminalidade. Seguindo esse plano de raciocínio é necessário que, pensássemos em programas que envolvam a visitação das mães grávidas ou de crianças pequenas por equipes multidisciplinares, pois com isso a criança antes de nascer e crescer, já vai ter uma família com orientação e um acompanhamento, concluímos que a dificuldade está na criação e educação do jovem praticante de atos criminais.