A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 07/09/2019

É de interesse de muitos cidadãos descobrir mais acerca da diminuição da maioridade penal, portanto é importante se observar alguns fundamentos a respeito deste. Analisando em principio, os crimes mais cometidos por esses adolescentes e as consequências causadas quando esses não recebem a devida punição.

Em relação aos crimes cometidos, o tráfico de drogas é o crimes mais realizado por adolescentes, só em 2016 foram mais de 60 mil ocorrências registradas pela Vara de Infância e Juventude, ainda mais, o roubo qualificado possui o segundo lugar deste ranking, em que jovens entre 12 e 17 anos, registram neste mesmo ano mais de 51,4 mil ocorrências, segundo matéria disponível no site Exame.

Por conseguinte, os efeitos podem ser vistos, no ano de 2012 onde houve um aumento de cerca de 14,3% de desregramentos em relação ao ano de 2011, dado o fato de que eles não são julgados como adultos, tendo punições bem mais leves, havendo também situações em que criminosos adultos os usam como resguardo para não serem detidos, usando exclusivamente esse mesmo fato.

Em suma, a diminuição da idade penal irá ser benéfica, no momento em que o Estado tome providências em relação a educação, como a criação de um programa social, por exemplo o Programa Educacional de Resistências às Drogas ( Proerd) que foi feito justamente para instruir as crianças e adolescente sobre o uso de drogas, podendo criar também mais eventos que promovam oficinas de profissões que mostrem ao aluno que o crime não é a única solução, contando igualmente  com o devido auxílio da família.