A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

De acordo com a ONU, o Brasil é o segundo país mais violento da América do Sul, ficando atrás só da Venezuela. Por isso, muito se discute sobre as possíveis soluções para dar fim a criminalidade. Entre os fatores analisados, está a redução da maioridade penal. Entretanto, tal feito não causaria grande atenuação, visto que esses altos índices do país são resultado da falta de políticas públicas eficientes e das falhas do sistema prisional brasileiro.

Em primeiro plano, é pertinente mencionar a taxa de reincidências penitenciárias, apontada em 70%, segundo estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Em contra-mão a esses números, existe a Holanda, país que tem fechado suas prisões por falta de detentos, isso porque possuem excelentes serviços de ressocialização dos presos, tratando seus problemas, aconselhando e qualificando. Enquanto isso, no Brasil, malfeitores comandam rebeliões e coordenam facções criminosas de dentro das celas. Isto se deve a falta de políticas públicas de reinserção do preso na sociedade e da falta de fiscalização eficiente nas penitenciárias.

Além disso, existe a crise do sistema carcerário do país, em que cadeias estão superlotadas e guerras internas com mortes acontecem, como foi noticiado pelo Jornal Nacional, em 2019. Por isso e pela possível aliciação dos menores infratores, não seria prudente diminuir a idade penal, visto que instituições direcionadas para o atendimento dos jovens, como a CASA (Centro de Atendimento Socieducativo ao Adolescente), tem mais sucesso na solução da violência cometida por jovens com menos de 18 anos. Tendo isso em mente, a melhor alternativa para apaziguar a nação é direcionar e aprimorar as cadeias para os mais velhos.

Portanto, é constatado que a solução para o fim da criminalidade no Brasil está em seguir o exemplo da Holanda. Isto é, aumentar as oficinas profissionalizantes dentro das prisões, dar acesso a educação e contratar psicólogos e psiquiatras para tratar prisioneiros com transtornos mentais. Tais ações devem ser ordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista diminuir as taxas de reincidências. Ademais, é preciso que os estados aumentem a verba destinada a contratação de seguranças para que não ocorram mais rebeliões e acabe o uso de celulares particulares. Também é necessário que o Governo Federal ordene a construção de mais penitenciárias para dar melhores condições de vida para os detidos. A partir da realização desses feitos, os índices de violência cairão e o país será um lugar mais seguro.